Governança Ambiental Judiciária
Evitar o apodrecimento de madeiras apreendidas, revertendo o produto do crime em benefício social e ambiental.
Proteção ambiental.
Combater a criminalidade ambiental, repressão e prevenção.
Impedir o avanço do arco do desmatamento.
Recuperação ambiental (projetos).
Sobrevivência do ser humano na terra e das futuras gerações (projetos).
Minimizar a crise climática (projetos) (savanização da Amazônia, INPE - IPCC e ONU.)
Ajudar o agronegócio.
ODS 06, 11, 13, 15 e 17.
Criar uma cultura de viveiros.
Evitar o apodrecimento de madeiras apreendidas.
Instalação de um Banco de Sementes.
Fases
1-PRELIMINAR:
"Municípios manifestam interesse em participar do projeto."
"Reunião com o Juiz, Sedam, Prefeituras interessadas em aderir ao projeto (Prefeitos e Secretários Municipais)".
"Vistoria dos locais indicados para instalação dos viveiros, verificação da situação dos lixões desativados e análise primária dos rios/afluentes que abastecem a cidade".
"Assinatura termo de parceria".
2-IMPLANTAÇÃO
"Destinação de madeiras para construção dos viveiros (Juizados, PRF/BPA, Sedam e Ibama), sombrites e sacolinhas".
"Acompanhamento de execução do projeto pela SEDAM".
"Nomeação do grupo gestor e grupo de WhatsApp em cada regional".
3-EXECUÇÃO
"Entrega das sementes em Ouro Preto do Oeste (EMBRAPA)".
"Encaminhamento das sacolinhas para germinação das sementes".
"Reunião com técnicos".
"Plantio".
4 -Metodologia
*Governança ambiental (Juiz, MP, perícia técnica, órgãos de fiscalização, municípios).
*Aumento da fiscalização do transporte irregular de madeiras.
*Capacitação da PRF/BPA para identificação das essências.
*Observância da cadeia de custódia.
*Gerenciamento da pauta de audiências pela PRF/BPA (15 dias após a apreensão).
*Concentração de atos processuais nas audiências preliminares.
*Doação célere do produto do crime em benefício do meio ambiente e social (projetos). *Sensibilização dos gestores municipais para a problemática ambiental
20%
Governança Ambiental Judiciária
60%
Preliminar
82%
Implantação
100%
Execução